A BookBraids disponibiliza uma plataforma digital que permite encontrar profissionais independentes e salões especializados em cabelo afro, consultar serviços, preços e disponibilidade e efetuar reservas.
Ao utilizar a BookBraids, criar uma conta ou efetuar uma reserva, aceitas estes Termos e Condições na medida aplicável à utilização que fazes da plataforma.
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Aceitação dos Termos
Deves ler estes Termos antes de utilizar a BookBraids. Se não concordares com as condições aplicáveis, não deves utilizar funcionalidades que dependam da sua aceitação.
Ao criar uma conta, declaras que tens capacidade legal para utilizar a plataforma e celebrar os atos associados à utilização da BookBraids ou que tens a autorização legalmente necessária.
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Contas BookBraids
Algumas funcionalidades podem ser utilizadas sem conta. Para reservar, gerir determinadas informações ou utilizar funcionalidades pessoais, poderá ser necessário criar e autenticar uma conta.
O utilizador é responsável por fornecer informação verdadeira, atual e suficiente para a utilização da plataforma e por proteger o acesso à sua conta.
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Não deves utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.
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Não deves fornecer informação deliberadamente falsa ou enganosa.
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Deves atualizar informação relevante quando esta deixar de estar correta.
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Deves contactar a BookBraids se suspeitares de acesso não autorizado à tua conta.
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Profissionais e salões
Os profissionais e salões que utilizam a BookBraids operam de forma independente e gerem os serviços que disponibilizam através da plataforma.
O profissional é responsável, designadamente, por garantir que a informação apresentada no seu perfil é correta e que dispõe das autorizações, qualificações, seguros ou outros requisitos legalmente exigíveis para a sua atividade, quando aplicáveis.
O profissional deve manter os serviços, preços e disponibilidade apresentados na plataforma suficientemente atualizados para evitar informação enganosa para os clientes.
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Serviços, preços e informação publicada
Cada profissional determina os serviços que pretende disponibilizar através da BookBraids e os respetivos preços, duração estimada, descrição e disponibilidade.
Antes de concluir uma reserva, o cliente deve verificar a descrição do serviço, preço, horário, localização e quaisquer informações ou condições apresentadas.
Fotografias de portefólio e outras imagens publicadas pelo profissional destinam-se a demonstrar o seu trabalho e não garantem que todos os resultados sejam visualmente idênticos, uma vez que o resultado de um serviço pode depender do cabelo, estilo escolhido, materiais, manutenção e outros fatores.
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Reservas
Uma reserva associa um cliente a um profissional, serviço e horário disponibilizado através da BookBraids.
O cliente é responsável por confirmar que selecionou o profissional, serviço, data e horário pretendidos antes de concluir o processo.
Um horário pode deixar de estar disponível se outro utilizador concluir uma reserva antes do cliente.
Quando a reserva depende de pagamento, a sua confirmação fica sujeita à conclusão do processo de pagamento e à atualização do respetivo estado na plataforma.
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Pagamentos
Determinadas reservas podem exigir um pagamento ou depósito através da plataforma. Os valores aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão do pagamento.
Os pagamentos online são processados através de um prestador especializado de pagamentos, como a Stripe.
O processamento de uma transação pode estar sujeito aos termos, verificações de segurança e políticas do prestador de pagamento utilizado.
Dados do cartão
A BookBraids não necessita de receber os dados completos do cartão utilizados pelo cliente quando esses dados são recolhidos diretamente pelo prestador de pagamentos.
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Cancelamentos e reembolsos
As condições aplicáveis ao cancelamento podem depender do momento do cancelamento, do estado da reserva, da política comunicada pelo profissional e dos direitos legalmente aplicáveis ao cliente.
Quando uma reserva é elegível para reembolso, o processamento pode ser realizado através do mesmo sistema de pagamentos utilizado na transação original.
O tempo necessário para o valor ficar novamente disponível pode depender do prestador de pagamentos e da instituição financeira do cliente.
Direitos legais
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.
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Realização e conclusão do serviço
O profissional é responsável por prestar o serviço reservado de acordo com as condições acordadas com o cliente e com os requisitos legais aplicáveis à sua atividade.
A BookBraids pode utilizar estados de reserva e de serviço para acompanhar o processo, disponibilizar funcionalidades relacionadas com pagamentos e permitir outras ações posteriores, como avaliações.
Se existir um problema com uma reserva ou serviço, cliente e profissional devem utilizar as ferramentas disponíveis na plataforma ou contactar a BookBraids quando seja necessária assistência.
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Avaliações e classificações
A BookBraids pode permitir que clientes associados a reservas elegíveis deixem uma classificação e comentário depois da conclusão do serviço.
As avaliações devem refletir uma experiência genuína e não podem conter informação ilegal, ameaças, assédio, conteúdo discriminatório, dados pessoais de terceiros ou informação deliberadamente falsa.
A BookBraids pode limitar ou remover conteúdo quando exista fundamento legítimo para considerar que viola estes Termos, a lei ou os direitos de terceiros.
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Conteúdo dos utilizadores
Os utilizadores e profissionais são responsáveis pelas fotografias, textos, avaliações, descrições e restantes conteúdos que publicam na plataforma.
Ao publicar conteúdo, declaras que tens os direitos ou autorizações necessários para o fazer.
Não deves publicar imagens de clientes, trabalhos de terceiros, marcas ou outros conteúdos protegidos sem autorização quando esta seja necessária.
Ao disponibilizar conteúdo destinado a apresentação pública na BookBraids, concedes à plataforma a autorização necessária para o alojar, apresentar e tecnicamente processar para funcionamento das funcionalidades contratadas.
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Utilização permitida da plataforma
A BookBraids deve ser utilizada de forma legítima e compatível com a finalidade da plataforma.
Não é permitido utilizar a BookBraids para:
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criar contas falsas ou utilizar identidades de terceiros;
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publicar conteúdo ilegal, fraudulento ou enganoso;
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manipular artificialmente avaliações ou classificações;
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tentar obter acesso não autorizado a contas, dados ou sistemas;
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interferir com o funcionamento técnico da plataforma;
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praticar fraude relacionada com reservas ou pagamentos;
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utilizar a plataforma para assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas.
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Restrição ou suspensão de contas
A BookBraids pode restringir determinadas funcionalidades ou suspender uma conta quando exista fundamento razoável para investigar ou prevenir fraude, utilização abusiva, riscos de segurança, incumprimento destes Termos ou violação da lei.
Quando adequado e legalmente possível, poderão ser disponibilizadas informações adicionais ao utilizador relativamente à restrição aplicada.
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Propriedade intelectual da BookBraids
A marca BookBraids, identidade visual, logótipos, design da plataforma, software e restantes elementos protegidos pertencem aos respetivos titulares e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização quando essa autorização seja necessária.
A utilização da plataforma não transfere para o utilizador quaisquer direitos de propriedade sobre a BookBraids ou sobre conteúdo pertencente a terceiros.
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Serviços de terceiros
A BookBraids utiliza serviços tecnológicos de terceiros para disponibilizar determinadas funcionalidades.
Google Firebase
Pode ser utilizado para autenticação, base de dados, armazenamento, hosting e outras funcionalidades técnicas da plataforma.
Stripe
Pode ser utilizada para processamento de pagamentos e funcionalidades relacionadas com pagamentos a profissionais.
Esses serviços podem estar sujeitos aos respetivos termos e políticas.
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Responsabilidade
A BookBraids disponibiliza a infraestrutura necessária para aproximar clientes e profissionais e facilitar funcionalidades relacionadas com pesquisa, reservas e pagamentos.
Os serviços de cabelo são prestados pelos profissionais ou salões identificados na respetiva reserva, e estes são responsáveis pela forma como o serviço é executado.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a BookBraids não será responsável por perdas decorrentes exclusivamente de atos ou omissões de profissionais independentes sobre os quais não tenha controlo direto.
Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
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Privacidade e dados pessoais
A utilização da BookBraids pode envolver tratamento de dados pessoais necessários para contas, perfis, reservas, pagamentos, avaliações e outras funcionalidades.
Consulta a
Política de Privacidade
para informação adicional sobre tratamento de dados pessoais.
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Alterações a estes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações na BookBraids, nos serviços disponibilizados ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página com indicação da respetiva data de atualização.
Quando uma alteração exigir consentimento ou comunicação adicional de acordo com a lei, serão adotadas as medidas aplicáveis.
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Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor ou de outros direitos que sejam legalmente aplicáveis ao utilizador.
As disposições relativas à lei aplicável, foro competente e mecanismos obrigatórios de resolução alternativa de litígios deverão refletir os dados jurídicos definitivos da entidade responsável pela BookBraids antes do lançamento comercial.